Com base em mote alheio

Jornal de alunos de farmácia da USP
pede para jogar fezes em gays.
Em troca, jornal dá convite para festa brega em SP.
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.


A manchete acima, bem como seu subtítulo, é de uma matéria veiculada pelo site globo.com (Atualizado em 23/04/2010 22h50 / acessado em 25/04/2010 ao 12:00). Como ocorre usualmente, Pode ser que, neste caso, uma primeira leitura passe uma impressão enganosa do fato noticiado. Pois a tal primeira leitura associa ‘USP’ a ‘homofobia’. No entanto, numa releitura (mais cuidadosa e reflexiva), localizam-se alguns modalizadores restritivos: primeiramente ‘alunos’, posteriormente, ‘jornal’ e, por último, depreende-se que talvez o termo ‘alunos’ esteja substituindo de modo impreciso a indicação mais adequada e específica ‘aluno’ – no singular. O texto (homofóbico) ao qual o site globo.com faz referência de modo metonímico foi veiculado pelo jornal O Parasita (que, segundo esclarece o próprio site, é publicado por alguns estudantes Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP) e assinado com o pseudônimo Joãzinho Zé Ruela. Por se tratar de um texto que, além de desrespeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, infringe a Lei Estadual 10.948, de 5 de novembro de 2001 (que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual), torna-se de extrema importância apurar responsabilidades.
Segundo o site da Globo.com, a reitoria da USP informou que não vai se pronunciar sobre o caso e que somente a diretoria da faculdade de Farmácia poderia comentar o caso.
Eu, autor deste post, considero que quando a instituição decide não se pronunciar sobre um caso como este ela está se omitindo.
" Omissão - 1. Direito penal. Abstenção de um ato ou de cumprir um dever legaL; não-realização da conduta exigida por lei, sem a qual o resultado não teria ocorrido, gerando a responsabilidade criminal por ter sido a causa de um delito. 2. Teoria Geral do direito. Lacuna. 3. Direito civil: a) Aquilo que se omitiu; b) ato ou efeito de omitir, que, causando dano moral ou patrimonial, gera responsabilidade civil." - Fonte(s): Dicionário Jurídico, MARIA HELENA DINIZ, Editora Saraiva.
Quando o autor do texto publicado no jornal O Parasita (que além de criminoso é muito mal escrito) usa termos como ‘nós’ e ‘nosso’, ele tenta se colocar como porta-voz de um grupo (conferir em fragmento reproduzido abaixo, grifos meus):
Lançe-merdas e Brega será na Faixa - Ultimamente nossa gloriosa faculdade vem sendo palco de cenas totalmente inadmissíveis. Ano passado, tivemos o famoso episódio em que 2 viadinhos trocaram beijos em uma festa no porão de med. Como se já não bastasse, um deles trajava uma camiseta da Atlética. Porra, manchar o nome de uma instituição da nossa faculdade em teritório dos medicus não pode ser tolerado.
A faculdade:
Procurada, a faculdade informou: "A Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) não tem conhecimento nem apóia essa publicação, inclusive desconhece os seus autores. A Faculdade tomará as medidas jurídicas cabíveis para reprimir este tipo de publicação", em nota enviada por e-mail por sua assessoria de imprensa.

Os representantes ‘oficiais’ dos alunos: abaixo, um fragmento da nota oficial divulgada pela instituição oficial de representação estudantil repudia a opinião veiculado pelo autor do texto que incitou a violência contra homossexuais:
“São Paulo, 23 de abril de 2010.
NOTA OFICIAL
A Associação Atlética Acadêmica de Farmácia e Bioquímica, máxima entidade esportiva da Faculdade de Ciências Farmacêutica da Universidade de São Paulo (FCF – USP), vem à imprensa enfatizar que não está, de maneira alguma, vinculada à publicação independente intitulada “O Parasita” cujo conteúdo envergonha a todos os nossos representantes e associados. Sem ligação nem controle sobre o conteúdo da citada publicação, a Associação Atlética Acadêmica de Farmácia e Bioquímica afirma que é contra toda e qualquer forma de discriminação.”
Ver íntegra da nota em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/04/farmacia-da-usp-chama-gays-festa-brega-apos-jornal-hostiliza-los.html
Legal x legal
Sondados pela entrevista da TV, alguns alunos declaram que consideravam ‘o jornal O Parasita um jornal legal’. Parece-nos que este é o tipo do contexto em que se faz necessário diferenciar “legal” sentido coloquial ou informal; sinônimo de divertido ou displicente) de “legal” sentido denotativo que significa ‘justo perante a lei’. Não nos interessa aqui discutir porque para alguns parece engraçado uma manifestação preconceituosa ou discriminatória. Mas, sim, lembrar que tal prática é crime.
Abaixo reproduzimos o trecho inicial da lei supracitada:
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.
Art. 1o – Serão punidos, nos termos desta lei, toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra qualquer cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.
Art. 2o – Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei:
I – submeter o cidadão homossexual, bissexual ou transgênero a qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;
II – proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público;
(...)
Confira a íntegra da lei em:
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/39/Documentos/Lei+10.948.pdf

os redatores do jornal O Parasita

segundo o site globo.com, a última manifestação dos alunos responsáveis pelo jornal foi esta:

Os editores do jornal O Parasita, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, que incitou violência a homossexuais pede desculpas por "exagero cometido", mas permanecem anônimos. Polícia procura responsáveis pelo periódico acusado de incitar crime de homofobia.

O autor deste post, considera que a manutenção do anonimato, além de leviandade denota covardia. E aproveita para sugerir ao ‘responsável’ pelo texto homofóbico para se inspirar na coragem de tantos que tombaram em defesa do direito à diferença; em defesa da liberdade; e em protesto à intolerância, por vezes, disseminada por ignorantes e outros cretinos paladinos da violência irracional.
Portanto, Sr. Zé Ruela, saia do armário e defenda publicamente seus pontos de vista.

Este post é dedicado a liberdade e à coragem dos que protestam contra a intolerância.

Para ler sobre assunto afins, consulte os links abaixo:
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=1192
http://acapa.virgula.uol.com.br/site/noticia.asp?todos=1&codigo=2686
http://pt.wikipedia.org/wiki/Harvey_Milk

autor do post Welli27